Justiça determina afastamento de diretora de abrigo onde houve estupro de uma criança

Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), a diretora da Instituição Beneficente Lar de Mirian e Mãe Celita, Suzi Terezinha Sangói Rodrigues, foi afastada do cargo desde a última semana. A entidade que existe desde a década de 1970, acolhe cerca de 50 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e conta com repasses mensais da prefeitura de Santa Maria, em cumprimento a uma ordem judicial.

A decisão decorre de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual de Santa Maria, ainda em fevereiro deste ano, que sustenta que há indícios de fatos graves envolvendo crianças e adolescentes ocorridos dentro do lar. O Diário não teve acesso a quais fatos graves seriam esses já que o processo corre em segredo de Justiça. Sabe-se, apenas, que uma uma menina de 3 anos que estava internada na instituição foi estuprada por um adolescente de 13, que também seria interno. O caso foi noticiado pelo Diário, em 23 de fevereiro, após a confirmação da Polícia Civil, bem como a conclusão do inquérito que responsabilizou o adolescente.

O pedido do afastamento foi feito em caráter liminar - e negado - pela Justiça de Santa Maria em fevereiro deste ano. Em 11 de março, o MP recorreu da decisão da Justiça local junto ao TJ/RS, e, no dia 19, foi determinado o imediato afastamento da diretora.

De acordo com a promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a decisão foi cumprida na última quarta-feira, quando a diretora foi intimada e foi cumprido o afastamento. O processo judicial, porém, segue em curso. Devem ocorrer novas audiências e testemunhas serão ouvidas.

Ainda conforme a promotoria, há outras ações da mesma natureza envolvendo a mesma entidade e, inclusive, solicitando uma reavaliação do conceito de acolhimento de Santa Maria, que precisa ser melhorado, segundo o MP.

O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) informou que o presidente do Lar de Mirian foi intimado do afastamento da diretora na última quarta-feira, indicando para a substituição do cargo para funcionária Kellen Gomes de Oliveira no dia seguinte. O afastamento foi unicamente da diretora, denominada na instituição como Coordenadora Administrativa. Secundo o JIJ, ainda se está em fase de apuração da irregularidade, desta forma, "o processo legal pressupõe contraditório  e ampla defesa, para se concluir se houve ou não descumprimento das obrigações previstas no artigo. 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)".

O QUE DIZ A DIRETORA
Por telefone, Suzi disse ao Diário, na tarde desta quarta-feira, que só se manifestará sobre o afastamento quando o processo for concluído.

 - Não tenho nada a declarar até porque o processo recém começou. Quando acabar, eu vou procurar vocês e terei o prazer de dizer tudo o que aconteceu. Inclusive, não vou falar enquanto não acabar para não prejudicar o processo - informou a diretora.

O QUE DIZ A PREFEITURA
A prefeitura de Santa Maria, por meio da Superintendência de Comunicação, informou que "mesmo não sendo parte no processo, tomou ciência e tem acompanhado com atenção todas as medidas judiciais que estão sendo tomadas em relação ao caso. A preocupação é, sobretudo, com o atendimento e o acolhimento das crianças e adolescentes da casa assistencial.

A AÇÃO

• 6 de fevereiro de 2019 - Ação é movida pelo Ministério Público Estadual de Santa Maria e o pedido em caráter liminar foi negado pela Justiça local
• 11 de março de 2019 -  O MP recorreu da decisão da Justiça local junto ao Tribunal de Justiça do Estado
• 19 de março de 2019  - TJ/RS determina o imediato afastamento da diretora
• 27 de março de 2019 -  Diretora foi intimada e foi cumprido o afastamento
• 28 de março de 2019 - Foi indicada ao cargo de nova diretora da entidade a funcionária Kellen Gomes de Oliveira